Jornalista não deve indenizar jornal por acróstico (nosso trabalho, em defesa dos jornalistas no Portal Conjur)

http://www.conjur.com.br/2016-fev-19/jornalista-escondeu-ofensa-texto-nao-indenizar-folha

Jornalista de empresa "não-jornalistica" tem direito à jornada especial, decide TRT de SP

Vale a leitura
http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/19938-2-turma-jornalista-empregado-em-empresas-nao-jornalisticas-tambem-tem-direito-a-jornada-especial

Trabalho infantil na TV

Olha no que dá.... http://noticiasdatv.uol.com.br/mobile/noticia/novelas/mae-de-atriz-demitida-diz-que-a-menina-foi-agredida-verbalmente-no-sbt-9727

Estadão não pode demitir portador de deficiência

Lá vamos nós de novo anular demissão de trabalhador portador de deficiência...

http://portal.comunique-se.com.br/index.php/jo-com/78238-estadao-deve-reintegrar-portadora-de-deficiencia-demitida-sem-justa-causa

Curso de direito do trabalho para jornalistas (grátis) - 29/30 de abril

A Secretaria de Comunicação Social e a Escola Judicial do TRT da 2ª Região estão organizando o curso Judiciário Trabalhista para Jornalistas. As palestras acontecerão nos dias 29 e 30 de abril, de 8h30 às 12h, na sala de aula da unidade administrativa do Tribunal (Ed. Millenium – av. Marquês de São Vicente, 121, bloco A, 17º andar, São Paulo-SP).

O objetivo do curso é oferecer meios para que os jornalistas possam aperfeiçoar seus conhecimentos sobre o universo jurídico, facilitando a compreensão de questões relativas a ações e decisões proferidas pela Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Assim, o TRT-2 se aproxima um pouco mais da sociedade, com a intermediação dos veículos de comunicação.

Juízes e desembargadores falarão sobre diversos temas, como estrutura e funcionamento do Poder Judiciário e especificamente da Justiça Trabalhista, principais direitos dos trabalhadores, direito processual do trabalho, conciliação e dissídios coletivos de greve.

A presidente do TRT-2, desembargadora Silvia Devonald, falará sobre a composição e jurisdição do Regional, Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), descentralização, Programa Trabalho Seguro, dentre outros projetos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26/04, no site da Ejud-2. (fonte: TRT/SP)

Sigilo de fonte: aspectos legais da atividade de jornalismo

Uma pequena análise para quem quer entende um pouco do assunto: http://portal.comunique-se.com.br/index.php/artigos-colunas/76831-a-lista-do-hsbc-e-o-sigilo-de-fonte

Decisão sobre acúmulo de função em São Paulo

Acúmulo de função por jornalista dá direito a pagamento de adicional - DOEletrônico 27/02/2015

Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em acórdão relatado pela Juíza Convocada Sônia Maria Lacerda: “A função do jornalista se estende desde a busca de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho, nos termos do art. 302 da CLT, de modo que as funções de apresentador e mediador de debates extrapolam os limites das funções desse profissional. Provado nos autos o acúmulo dessas funções, é medida de justiça, com amparo no princípio que veda o enriquecimento sem causa e o da não-discriminação salarial, o pagamento de adicional fixado na sentença em razão das funções acrescidas ao autor”. (Processo 00003225920135020074 / Acórdão 20150124249) (fonte: Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial)