Assinar:
Postar comentários (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
Direitos dos jornalistas, direitos trabalhistas dos jornalistas, demissão de jornalistas, direitos trabalhistas de assessores de imprensa, contrato de pessoa jurídica, assédio moral, direito de assessor de imprensa, jornada diária, adicional de jornalista, hora extra de jornalista, jornada de 5 horas diárias
O que tratamos
Este Blog discute os direitos dos jornalistas, desde os direitos trabalhistas dos jornalistas (como a jornada de trabalho de cinco horas, horas-extras, demissão etc) até a responsabilidade civil por artigos e reportagens publicados. Também vamos divulgar jurisprudências sobre o tema. Não respondemos consultas on-line.
Quem sou eu
- Kiyomori André Galvão Mori
- São Paulo, SP, Brazil
- Advogado e jornalista (MTB/SP 37019), sócio do escritório Mori e Costa Teixeira Sociedade de Advogados (www.moriecosta.com.br), atuante no Estado de São Paulo, na defesa dos direitos trabalhistas, autorais e de responsabilidade civil de jornalistas. Kiyomori também é um dos colabores do Projeto Educacional "Para Entender Direito" , em parceria com a Folha de São Paulo (www.direito.folha.com.br). Membro do Conselho de Mantenedores da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Não fazemos consulta on-line.
Postagens populares
-
O registro profissional de jornalista (chamado de MTB) pode ser obtido em qualquer Delegacia Regional de Trabalho (na cidade de SP, fica na ...
-
Não importa onde o jornalista trabalha, ele faz jus à jornada de 5 horas diárias (art. 303 da CLT). As demais tem que ser pagas como horas-e...
Seguidores
Pesquisar este blog
Total de visualizações de página
Arquivo do blog
-
▼
2011
(38)
-
▼
junho
(7)
- Justiça do Trabalho: jornalista de assessoria de i...
- Direitos dos jornalistas agora no Facebook
- Virar "sócio-empregado" de assessoria de imprensa:...
- Assessor de imprensa que vira "sócio" da empresa p...
- Jornalista registrado em outro sindicato (como o d...
- Assessor de imprensa ganha direito à jornada de 5 ...
- Atraso de salário é motivo para rescisão indireta,...
-
▼
junho
(7)
Olá, André.
ResponderExcluirTrabalhei por pouco mais de dois anos para a Prefeitura da minha cidade como funcionário comissionado,na função de Assessor de Comunicação, com rewgistro na carteira de trabalho. Fazia de tudo um pouco, fui de reporter a fotógrafo, inclusive cobria acontecimentos diários e nos finais de semana, sem direito a hora extra.
Também assinava como Jornalista Responsável o informativo oficial semanal (tenho formação acadêmica, devidamente registrado do Ministério do Trabalho). Meu último salário foi em maio/2011 e era de R$ 1.617,48, para uma jornada diária de oito horas.
Enfim, gostaria de saber se Assessor de Comunicação também pode assinar como Jornalista Responsável ou seja, acumular funções e receber um único salário e ainda, abaixo do piso desta categoria, quais realmente são os meus direitos.
Antecipadamnete, agradeço imensamente sua especial atenção.
Fraterno abraço.
Tom Castro
tomcastro30@yahoo.com
Oi, Tom, obrigado!
ResponderExcluirOlha, seu caso tem que analisar com atenção, para um advogado especializado ver bem as provas, se o cargo existe de forma estatutária, analisar o regime jurídico etc.
De "bate e pronto", em um caso semelhante ao seu que tivemos aqui, você teria os direitos da CLT, sim (jornada de 5 horas, as demais como extra). Já o acúmulo de 40% e piso da categoria, eles podem ser, sim, obtidos, mas precisaria olhar com muito cuidado o seu caso concreto.
Abraços!