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Direitos dos jornalistas, direitos trabalhistas dos jornalistas, demissão de jornalistas, direitos trabalhistas de assessores de imprensa, contrato de pessoa jurídica, assédio moral, direito de assessor de imprensa, jornada diária, adicional de jornalista, hora extra de jornalista, jornada de 5 horas diárias
O que tratamos
Este Blog discute os direitos dos jornalistas, desde os direitos trabalhistas dos jornalistas (como a jornada de trabalho de cinco horas, horas-extras, demissão etc) até a responsabilidade civil por artigos e reportagens publicados. Também vamos divulgar jurisprudências sobre o tema. Não respondemos consultas on-line.
Quem sou eu
- Kiyomori André Galvão Mori
- São Paulo, SP, Brazil
- Advogado e jornalista (MTB/SP 37019), sócio do escritório Mori e Costa Teixeira Sociedade de Advogados (www.moriecosta.com.br), atuante no Estado de São Paulo, na defesa dos direitos trabalhistas, autorais e de responsabilidade civil de jornalistas. Kiyomori também é um dos colabores do Projeto Educacional "Para Entender Direito" , em parceria com a Folha de São Paulo (www.direito.folha.com.br). Membro do Conselho de Mantenedores da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Não fazemos consulta on-line.
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Ola, boa noite. Sou jornalista contratado de uma emissora de televisão no estado de Sao Paulo. Tenho registro de Reporter I na carteira. Porém de alguns anos para cá passei a apresentar um programa, além da função de reporter. Afinal, é previsto na Convenção de Trabalho do Jornalista o acumulo de função? E nesse caso de ser reporter e também apresentar um programa configura acumulo de função? Obrigado.
ResponderExcluirPode ser, sim. Mas teria que analisar a Convenção Coletiva de onde você está e seu caso com mais detalhes. Não deixe de procurar um advogado especializado para lhe orientar e estudar seu caso com o cuidado que merece. Abraços
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