O que tratamos

Este Blog discute os direitos dos jornalistas, desde os direitos trabalhistas dos jornalistas (como a jornada de trabalho de cinco horas, horas-extras, demissão etc) até a responsabilidade civil por artigos e reportagens publicados. Também vamos divulgar jurisprudências sobre o tema. Não respondemos consultas on-line.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Os jornalistas dos portais de internet

O J&C informou na sua edição 979 que os jornalistas de portais de internet (IG, Terra etc) devem ser reconhecidos como "jornalistas" de verdade (finalmente).
Na justiça do trabalho, de tão frequente esse tipo de briga, a justiça já decidiu que não importa o ramo de atividade da empresa, mas a atividade de jornalismo. Daí porque o TST editou a OJ 407 da SDI-1 no final de 2010:

"OJ-SDI1-407. JORNALISTA. EMPRESA NÃO JORNALÍSTICA. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. ARTS. 302 E 303 DA CLT. (DEJT divulgado em 22, 25 e 26.10.2010). O jornalista que exerce funções típicas de sua profissão, independentemente do ramo de atividade do empregador, tem direito à jornada reduzida prevista no artigo 303 da CLT".

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Portal Imprensa destaca reintegração de diretor de imagens da TV Globo (nosso trabalho)

O Portal Imprensa manchete de capa da reintegração de diretor de imagens da TV Globo, demitido sem justa causa. Leia mais aqui.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Jornal Folha de SP é condenada por ofensa racistas

Um pouco de nosso trabalho no Comunique-se:
http://portal.comunique-se.com.br/index.php/destaque-home/74814-folha-de-s-paulo-e-condenada-por-ofensas-racistas

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Após acidente de trabalho, TV Globo é obrigada a readmitir jornalista

Comunique-se destaca nossa ação para reintegrar jornalista. Leia a reportagem aqui:

http://portal.comunique-se.com.br/index.php/sub-destaque-home/74111-demitido-da-globo-apos-lesionar-coluna-jornalista-volta-ao-trabalho-por-ordem-da-justica

terça-feira, 25 de março de 2014

Quer entender um pouco mais sobre o acúmulo funções?

Leia no Comunique-se a minha coluna:
http://portal.comunique-se.com.br/index.php/artigos-e-colunas/73993-o-jornalista-que-desempenha-varias-funcoes-deve-receber-adicional

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

GM condenada por assédio moral contra engenheiro

Esse caso é bem interessante (ok, é meu cliente....), porque a juíza utilizou pela primeira vez o termo "mobbying" para condenar uma empresa em processo de assédio moral.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/02/1411838-gm-e-condenada-a-pagar-indenizacao-por-fritar-funcionario.shtml

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

O sindicato acertou ao criticar a jornalista do SBT?

A minha opinião, no site Comunique-se:

http://portal.comunique-se.com.br/index.php/artigos-e-colunas/73757-o-papel-do-sindicato-dos-jornalistas-no-caso-da-apresentadora-do-sbt

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

A falta de controle de ponto e o pagamento de horas extras

Leia no Comunique-se o meu artigo sobre um tema que é muito questionado aqui: como receber horas-extras sem "bater cartão".

http://portal.comunique-se.com.br/index.php/artigos-e-colunas/73606-como-ganhar-horas-extras-se-o-jornalista-nao-bate-ponto