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Direitos dos jornalistas, direitos trabalhistas dos jornalistas, demissão de jornalistas, direitos trabalhistas de assessores de imprensa, contrato de pessoa jurídica, assédio moral, direito de assessor de imprensa, jornada diária, adicional de jornalista, hora extra de jornalista, jornada de 5 horas diárias
O que tratamos
Este Blog discute os direitos dos jornalistas, desde os direitos trabalhistas dos jornalistas (como a jornada de trabalho de cinco horas, horas-extras, demissão etc) até a responsabilidade civil por artigos e reportagens publicados. Também vamos divulgar jurisprudências sobre o tema. Não respondemos consultas on-line.
Quem sou eu
- Kiyomori André Galvão Mori
- São Paulo, SP, Brazil
- Advogado e jornalista (MTB/SP 37019), sócio do escritório Mori e Costa Teixeira Sociedade de Advogados (www.moriecosta.com.br), atuante no Estado de São Paulo, na defesa dos direitos trabalhistas, autorais e de responsabilidade civil de jornalistas. Kiyomori também é um dos colabores do Projeto Educacional "Para Entender Direito" , em parceria com a Folha de São Paulo (www.direito.folha.com.br). Membro do Conselho de Mantenedores da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Não fazemos consulta on-line.
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Gostaria de saber se a jornada especial de 5 horas é para 5 ou 6 dias da semana?
ResponderExcluirEssa sua observação é muito interessante.
ResponderExcluirA Constituicao Federal preve jornada de 44 horas semanais, sendo 8 horas de segunda a sexta e 4 aos sabados.
Porem, no caso de jornalistas, eles teriam que trabalhar 4 horas aos sabados também.
POREM, é preciso que o estabelecimento esteja aberto (a redação de uma revista dificilmente tem alguem de sábado).
Assim, a nao ser que haja expressamente acordo nesse sentido, o jornalista nao trabalha de sábado (qdo ninguem da redacao trabalha).
Vou parar por aqui porque senao algum dono de jornal vai ler e cair a ficha, afinal NINGUEM coloca em seus acordos/contratos de trabalho a compensacao do sábado durante a semana.
Veja o que está escrito em seu contrato. Abs
pelo art. 303 da CLT, são 05 horas de jornada de trabalho para jornalistas e não 08 horas. Em outros documentos fala-se de 25 horas de trabalho que também não fica claro, mas acredito ser por semana. Com base nisso podemos subentender que devemos trabalhar de segunda a sexta-feira sendo 5 horas por dia. Estou certo?
ResponderExcluirSim, 5 horas por dia. Mas se a empresa funcionar de sábado e houver previsao no contrato, voce trabalha de sábado também.
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